segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Greve do Judiciário

A greve da Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Até quando?

Há mais de um mês, o funcionalismo público da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, encontra-se paralisado à espera de um minguado aumento de pouco mais de 7%. Aumento este que foi "bandeira" de campanha do governador Sérgio Cabral Filho, e que, até o presente momento, não foi concedido.

Enquanto isso, nós advogados que dependemos já de uma justiça, em dias normais, morosa, estamos impossibilitados de prestar um serviço célere e digno aos nossos clientes, além de ficarmos angustiados com o futuro incerto de muitos que dependem há vários dias de uma decisão judicial sobre problemas graves, como recusa de exames por parte de planos de saúde - recusa esta que pode custar à vida do jurisdicionado. Ou ainda, tutelas antecipadas que desde o início da greve, ainda não foram apreciadas, porque simplesmente quem decide o que é sério ou o que não é sério, são os funcionários dos distribuidores de alguns fóruns do Rio, que estão distribuíndo apenas as tutelas que eles consideram urgentes.

Pergunta-se: qual o critério? Nossos clientes acreditam que suas causas merecem ser ouvidas de forma célere, seus problemas (para eles) são sempre os mais sérios do mundo, e nós advogados que administremos o que o senhor Governador faz vista grossa há mais de um mês!

A causa do serventuário da Justiça do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro é mais que justa, afinal, estão sem aumento há mais de dez anos, enquanto tudo neste país aumenta de forma vertiginosa, principalmente luz e telefone.

Agora, o que não é possível, é que essa situação permaneça por mais tempo, por total inércia do governo do Estado em cumprir promessa de campanha, que, diga-se de passagem, ajudou e muito a eleger o senhor Sérgio Cabral como governador.

Lamentávelmente, o Rio de Janeiro sofre com seus governantes, inclusive, Eduardo Paes, eleito prefeito do Rio, que antes mesmo de assumir a vaga, já conseguiu descumprir diversas promessas de campanha.

Inclusive a indicação da deputada Jandira Feghali, pelo futuro prefeito, para pasta da Cultura é algo bastante curiosa, já que a mesma é médica e ficaria bem mais à vontade na pasta da Saúde.

Além disso, a presença da mesma na nova prefeitura pode ser considerada uma afronta ao apoio da Igreja Católica ao então candidato, Eduardo Paes, já que a mesma se recusava a apoiar Fernando Gabeira pelas razões mais espúrias, incluindo o fato do apoio do mesmo a causa homossexual.

Só que, como todos sabemos, Jandira é favor do aborto, algo que em eleições anteriores, levou membro do clero da Igreja à cadeia, porque ela se sentiu ofendida pelo fato de durante uma homília na missa de domingo, o mesmo aconselhar aos fies a não votar em quem era à favor de tal prática.

A verdade é que o Rio de Janeiro está jogado às traças. Nosso governador parece não enxergar o sofrimento dos jurisdicionados da Justiça e prefere continuar descumprindo com sua palavra.

O que mais assusta é o futuro prefeito caminhar pela mesma estrada, mentiras sobre mentiras.

Enquanto isso, pergunto: o sofrimento do povo como fica? O que nós advogados podemos dizer aos nossos clientes que dependem da justiça para fazer valer os seus direitos e viver em paz?

Artigo de Shirlei Amaro Avena Weisz, advogada e professora de Direito - O Globo, publicada em 14/11/2008 às 17h38m.

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